Condições gerais de venda
Propriedade do site: o site é propriedade da empresa "Sellerie Bucéphale" na sua totalidade, assim como todos os direitos a ele associados. Qualquer reprodução, total ou parcial, é proibida salvo autorização expressa e prévia da Sellerie Bucéphale.
1. Aceitação das condições gerais de venda
O cliente reconhece ter tomado conhecimento, antes de efetuar a encomenda, das condições gerais de venda apresentadas neste ecrã e declara expressamente aceitá-las sem reservas. As presentes condições gerais de venda regulam as relações contratuais entre a Sellerie Bucéphale e o seu cliente. Elas prevalecerão sobre quaisquer outras condições constantes de qualquer outro documento, salvo derrogação prévia, expressa e escrita da Sellerie Bucéphale.
As presentes condições gerais de venda podem ser modificadas a qualquer momento pela Sellerie Bucéphale, sem aviso prévio. As condições aplicáveis serão as vigentes no site no momento da validação da encomenda.
2. Encomenda
Os sistemas de registo automático são considerados como prova da natureza e do conteúdo da encomenda. A Sellerie Bucéphale confirma a aceitação da sua encomenda ao cliente no endereço de e-mail que este tiver fornecido.
A venda será concluída a partir da validação pela Sellerie Bucéphale do pagamento da encomenda, ou seja, da data de validação do pagamento para as encomendas pagas online através da plataforma da Caisse d'Epargne ou por telefone, da data de receção da transferência na nossa conta bancária, ou da data de receção do cheque.
A Sellerie Bucéphale reserva-se, em qualquer caso, o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda não paga ou a de um cliente com o qual exista uma disputa relativa ao pagamento de uma encomenda anterior.
3. Preço e pagamento
O preço é expresso em Euros com todos os impostos incluídos. O preço indicado nas fichas de produto não inclui o transporte. O preço indicado na confirmação da encomenda é o preço final, expresso com todos os impostos incluídos. Este preço inclui o preço dos produtos, as despesas de manuseamento, embalagem e conservação dos produtos e as despesas de transporte. O preço é pago à vista, no dia da confirmação da encomenda. O pagamento é efetuado através da plataforma segura Payplug, Oney, Paypal ou Shopify Payments, por transferência bancária, por cheque bancário ou postal pagável em França ou qualquer meio de pagamento no local.
Os pagamentos em várias vezes via Oney estão sujeitos às CGV de Oney.
4. Cláusula de reserva de propriedade
Por convenção expressa, e de acordo com as disposições da lei de 12 de maio de 1980, os produtos encomendados permanecem propriedade da Sellerie Bucéphale até ao pagamento integral do seu preço pelo cliente. Em caso de incumprimento das suas obrigações pelo cliente, seja qual for a causa, a Sellerie Bucéphale terá o direito de exigir a restituição imediata dos produtos às custas, riscos e perigos do cliente.
5. Disponibilidade e envio dos produtos:
1. Ou a presença em stock do produto em questão, a indicação "em stock" corresponde ao estado do stock da Sellerie Bucéphale no momento da encomenda.
2. Ou um prazo de disponibilidade, o prazo de disponibilidade corresponde ao prazo de abastecimento em stock da Sellerie Bucéphale. Este prazo é comunicado pelo fornecedor e/ou fabricante do produto e varia conforme o tipo de produto.
3. Ou a indicação "pré-encomenda" se os produtos em questão forem produtos novos anunciados pelo fornecedor e/ou fabricante, sem data conhecida de disponibilidade.
4. Ou a indicação "esgotado" se o produto estiver momentaneamente indisponível junto dos nossos fornecedores.
As encomendas são processadas, preparadas e enviadas, ou seja, entregues ao nosso transportador, num prazo de 24 horas, dias úteis, salvo indicação em contrário assinalada na página inicial do site (fecho, deslocação) a contar de:
1. A receção do produto pela Sellerie Bucéphale, no que diz respeito aos produtos disponíveis,
2. A validação do pagamento pelo cliente quando realizada por Cartão Bancário online, no que diz respeito aos produtos em stock no momento dessa validação ou receção. De modo geral, as encomendas são processadas após a validação do pagamento quando são pagas online por Cartão Bancário. Ou o crédito na conta bancária da Sellerie Bucéphale se for um pagamento por transferência, ou a boa receção do cheque conforme.
As indicações "em stock" e os prazos de disponibilidade podem variar entre a data da encomenda e, conforme o caso, a data de validação do pagamento. Os prazos de disponibilidade também podem ser alterados por iniciativa do fornecedor e/ou do fabricante.
Nesses casos, os prazos de disponibilidade serão os vigentes no momento da validação do pagamento.
6. Entrega
A entrega das encomendas é realizada por prestadores independentes da empresa Sellerie Bucéphale e dentro dos prazos anunciados por esses prestadores.
Os pacotes são enviados via DPD com prazos de 24 a 48h. As entregas são feitas de segunda a sexta-feira, contra assinatura.
A Sellerie Bucéphale, em qualquer caso, não pode ser responsabilizada pelos prazos de entrega anunciados pelos prestadores.
Para comunicar à Sellerie Bucéphale qualquer dificuldade relacionada com a entrega, o cliente dispõe de um acompanhamento de encomenda gratuito online, acessível através do detalhe da encomenda na conta do cliente, assim como um suporte de ajuda online que permite contactar o serviço ao cliente. Independentemente do local de entrega, esta é efetuada pela entrega direta do produto ao destinatário indicado, ou, em caso de ausência, a outra pessoa autorizada para tal pelo cliente. Na ausência de qualquer destinatário, é deixado um aviso de passagem no endereço de entrega. Os eventuais custos de novas tentativas de entrega são da responsabilidade do cliente. O cliente deve verificar o estado dos produtos no momento da receção. Em caso de danos, deve indicar com precisão as reservas no documento de entrega e reiterá-las junto do transportador por carta registada com aviso de receção no prazo de três (3) dias após a entrega, conforme as disposições do artigo L 133-3 do Código do Comércio. Deve ainda informar a Sellerie Bucéphale por carta registada com aviso de receção de todos os danos causados pelo transporte no prazo de oito (8) dias após a receção. Nenhuma reclamação será aceite em caso de incumprimento destas formalidades.
Também é possível para clientes estrangeiros escolher uma entrega DPD ao domicílio.
A entrega para a Suíça é feita por Colissimo.
Está disponível uma opção de seguro com custo adicional, contacte-nos.
Atenção, para produtos fora de stock, ou encomendas feitas após a hora de fecho da loja, a encomenda só será preparada no dia seguinte, ou na receção da mercadoria, o prazo de 24h ou 48h só começará a contar a partir desse momento.
Os riscos são da responsabilidade do comprador a partir do momento em que os produtos saem das instalações da Sellerie Bucéphale. Em caso de dano durante o transporte, a reclamação fundamentada deve ser apresentada ao transportador no prazo de três dias a contar da entrega.
7. Informação sobre os prazos de entrega
Em qualquer contrato cujo objeto seja a venda de um bem móvel ou a prestação de um serviço a um consumidor, o profissional deve, quando a entrega do bem ou a prestação do serviço não for imediata e se o preço acordado exceder os limites fixados por regulamento, indicar a data limite em que se compromete a entregar o bem ou a executar a prestação.
O consumidor pode denunciar o contrato de venda de um bem móvel ou de prestação de um serviço por carta registada com aviso de receção em caso de atraso na entrega do bem ou execução do serviço superior a sete dias e não devido a um caso de força maior. Este contrato é, se for o caso, considerado rescindido na receção, pelo vendedor ou pelo prestador de serviços, da carta pela qual o consumidor informa da sua decisão, se a entrega não tiver ocorrido ou se o serviço não tiver sido executado entre o envio e a receção desta carta.
O consumidor exerce este direito no prazo de sessenta dias úteis a contar da data indicada para a entrega do bem ou execução do serviço.
As quantias pagas antecipadamente por qualquer encomenda na Sellerie Bucéphale têm o valor de sinal e, portanto, não serão devolvidas em caso de cancelamento por parte do comprador.
A Sellerie Bucéphale ficará, em qualquer caso, isenta da sua obrigação de entrega em caso de ocorrência de força maior, como por exemplo guerra, motim, incêndio, greves, acidentes e impossibilidade de fornecimento ou incumprimento pelo cliente de qualquer das suas obrigações (pagamento do preço, exatidão das informações fornecidas pelo cliente, como o endereço de entrega...).
8. Arrependimento
O cliente dispõe de um prazo de arrependimento de 14 dias (artigo L121-20 do Código do Consumidor) e 14 dias a contar de 14/06/14 (artigo L121-21 do Código do Consumidor) a partir da data de entrega para devolver o produto na sua embalagem original para substituição ou reembolso. Só serão aceites devoluções ou trocas de produtos na sua embalagem original, completa (acessórios, manual, etc…), em perfeito estado, não utilizado, não danificado, não desgastado, e acompanhado do número de devolução, enviado no prazo de uma semana após obtenção da autorização de devolução. Os produtos vendidos em blister ou com etiqueta de garantia devem ser devolvidos no estado em que se encontram. Caso contrário, a encomenda será recusada.
Os custos de envio permanecem a cargo do cliente.
Os custos diretos do envio dos bens são da responsabilidade do consumidor. (Artigo L. 121-21-3 al. 2 do Código do Consumidor).
A emissão do crédito é efetuada no prazo de 24h após a receção dos artigos devolvidos. Por defeito, será emitido um vale de compra no valor deste crédito. O cliente pode solicitar expressamente um reembolso se preferir esta opção. Deve fazê-lo no momento do pedido de devolução do produto. O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que o cliente exerceu o seu direito de arrependimento (artigo L121-20-1 do Código do Consumidor).
Qualquer envio devolvido incompleto, sem a etiqueta original ou sem a embalagem não será reembolsado ou será feita uma dedução do valor original novo pelo valor estimado de revenda do produto agora considerado como usado. (Artigo L. 121-21-3 al. 3 do Código do Consumidor).
No caso de reembolso de uma encomenda efetuada com portes grátis, o valor dos portes, atualmente 9€, será deduzido.
Os artigos em saldos ou em promoção podem beneficiar do direito de retractação, para estes artigos será emitido um vale de compra no valor correspondente ao preço dos produtos.
Em caso de não receção da encomenda devolvida 14 dias após o pedido do cliente, se o cliente não apresentar prova do envio da encomenda dentro do prazo estipulado (1 semana após acordo), os artigos serão considerados como definitivamente aceites pelo cliente, e a devolução será cancelada (artigo L. 121-21-3 al. 1 do Código do Consumidor).
Atenção, os artigos fabricados ou personalizados especialmente para o cliente (artigos em meia-medida ou sob medida, bordados, artigos fabricados segundo as suas indicações de cor ou tamanho...) assim como os produtos perecíveis, não poderão ser aceites para devolução, ex: alimentos, botas, casacos, fraques, selas, bridão Passier...
No âmbito das selles, as selas em stock estão disponíveis para um eventual teste, mediante caução. Não poderemos aceitar devoluções de selas encomendadas especialmente para o cliente.
Qualquer devolução deve obrigatoriamente ser precedida da atribuição de um número de retractação que deve ser obtido por e-mail e devolvido para o seguinte endereço:
Sellerie Bucéphale
Retrretractação
440 chemin des Graves
84100 Orange
França
9. Informações presentes nas fichas dos produtos.
As informações, nomeadamente as fotos, são publicadas segundo as indicações fornecidas pelos fabricantes. A Sellerie Bucéphale não poderá ser responsabilizada em caso de modificações efetuadas pelo fabricante no produto colocado à venda.
As fotos são publicadas a título indicativo e não são vinculativas.
Os fabricantes indicados nas fichas dos artigos são indicativos, em caso de dificuldades de abastecimento, comprometemo-nos a fornecer um artigo de qualidade equivalente (exemplo: freio da marca Feeling, substituído por um freio da marca Axxel).
10. Informações legais
As informações nominativas relativas ao cliente são indispensáveis para o tratamento e encaminhamento das encomendas, a emissão de faturas e contratos de garantia. A falta de informação implica a não validação da encomenda. De acordo com a lei "Informática e Liberdades", o tratamento das informações nominativas relativas aos clientes foi objeto de uma declaração junto da Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL).
O cliente dispõe (artigo 34 da lei de 6 de janeiro de 1978) do direito de acesso, modificação, retificação e eliminação dos dados que lhe dizem respeito, que pode exercer junto da Sellerie Bucéphale. Além disso, a Sellerie Bucéphale compromete-se a não comunicar, gratuitamente ou mediante contrapartida, os dados dos seus clientes a terceiros.
11. Compromisso em matéria de proteção de dados
De acordo com as disposições da lei nº 98-536 de 1 de julho de 1998, que transpõe para o código da propriedade intelectual a diretiva 96/9/CE de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados, a Sellerie Bucéphale é produtora e proprietária de toda ou parte das bases de dados que compõem o presente site. Ao aceder a este site, o cliente reconhece que os dados que o compõem estão legalmente protegidos e, de acordo com as disposições da lei de 1 de julho de 1998 mencionada, compromete-se a não extrair, reutilizar, armazenar, reproduzir, representar ou conservar, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, total ou parcialmente, de forma qualitativa ou quantitativa substancial, o conteúdo das bases de dados presentes no site ao qual acede..
12. Direito aplicável
As presentes condições gerais estão sujeitas à lei Francesa. Tal aplica-se tanto às regras de fundo como às regras de forma. Em caso de litígio ou reclamação, o consumidor deverá dirigir-se prioritariamente ao vendedor para obter uma solução amigável.
13. Litígios
Qualquer encomenda efetuada implica a aceitação pelo cliente, sem qualquer restrição, das condições gerais de venda do vendedor. No caso de venda a uma pessoa coletiva, qualquer litígio relativo à venda (preço, CGV, produtos…) será submetido ao direito Francês perante o Tribunal de Comércio da sede social do vendedor.
Desde 9 de janeiro de 2016 pode consultar a plataforma europeia de resolução de litígios acessível neste endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
14. Estatuto Jurídico
A Sellerie Bucéphale é uma EURL representada pela Senhorita Tiphaine Lévêque, gerente.
SIRET: 50789681900020 - RCS Orange 507896819
Sede social: Sellerie Bucéphale bairro Bonne Barbe 84100 Orange França - Tel: 06.50.06.49.94
