Condições gerais de venda
Propriedade do site: o site é propriedade da sociedade "Sellerie Bucéphale" na sua totalidade, assim como todos os direitos a ele associados. Qualquer reprodução, total ou parcial, é proibida salvo autorização expressa e prévia da Sellerie Bucéphale.
1. Aceitação das condições gerais de venda
O cliente reconhece ter tomado conhecimento, previamente à realização da encomenda, das condições gerais de venda apresentadas neste ecrã e declara expressamente aceitá-las sem reservas. As presentes condições gerais de venda regulam as relações contratuais entre a Sellerie Bucéphale e o seu cliente. Elas prevalecerão sobre quaisquer outras condições constantes de qualquer outro documento, salvo derrogação prévia, expressa e escrita da Sellerie Bucéphale.
As presentes condições gerais de venda podem ser modificadas a qualquer momento pela Sellerie Bucéphale, sem aviso prévio. As condições aplicáveis serão as vigentes no site no momento da validação da encomenda.
2. Encomenda
Os sistemas de registo automático são considerados como prova da natureza e do conteúdo da encomenda. A Sellerie Bucéphale confirma a aceitação da sua encomenda ao cliente no endereço de e-mail que este tiver comunicado.
A venda será concluída a partir da validação pela Sellerie Bucéphale do pagamento da encomenda, ou seja, da data de validação do pagamento para as encomendas pagas online via a plataforma da Caisse d'Epargne ou por telefone, da data de receção da transferência na nossa conta bancária, ou da data de receção do cheque.
A Sellerie Bucéphale reserva-se em qualquer caso o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda não paga ou a de um cliente com quem exista uma disputa relativa ao pagamento de uma encomenda anterior.
3. Preço e pagamento
O preço é expresso em Euros com todos os impostos incluídos. O preço indicado nas fichas de produto não inclui o transporte. O preço indicado na confirmação da encomenda é o preço definitivo, expresso com todos os impostos incluídos. Este preço inclui o preço dos produtos, as despesas de manuseamento, embalagem e conservação dos produtos e as despesas de transporte. O preço é pago à vista, no dia da confirmação da encomenda. O pagamento é efetuado através das plataformas seguras Payplug, Oney, Paypal ou Shopify Payments, por transferência bancária, por cheque bancário ou postal pagável em França ou qualquer meio de pagamento no local.
Os pagamentos em várias vezes via Oney estão sujeitos às CGV de Oney .
4. Cláusula de reserva de propriedade
Por convenção expressa, e de acordo com as disposições da lei de 12 de maio de 1980, os produtos encomendados permanecem propriedade da Sellerie Bucéphale até ao pagamento integral do seu preço pelo cliente. Em caso de incumprimento das suas obrigações pelo cliente, seja qual for a causa, a Sellerie Bucéphale terá o direito de exigir a restituição imediata dos produtos às custas, riscos e perigos do cliente.
5. Disponibilidade e expedição dos produtos:
1. Ou a presença em stock do produto em causa, a indicação "em stock" corresponde ao estado do stock da Sellerie Bucéphale no momento da encomenda.
2. Ou um prazo de disponibilidade, o prazo de disponibilidade corresponde ao prazo de abastecimento em stock da Sellerie Bucéphale. Este prazo é comunicado pelo fornecedor e/ou fabricante do produto e varia conforme o tipo de produto.
3. Ou a indicação "pré-encomenda" se os produtos em causa forem produtos novos anunciados pelo fornecedor e/ou fabricante, sem data conhecida de disponibilidade.
4. Ou a indicação "esgotado" se o produto estiver momentaneamente indisponível junto dos nossos fornecedores.
As encomendas são processadas, preparadas e expedidas, ou seja, entregues ao nosso transportador, no prazo de 24 horas, dias úteis, salvo indicação em contrário assinalada na página inicial do site (fecho, deslocação) a contar de:
1. O recebimento do produto pela Sellerie Bucéphale, tratando-se dos produtos disponíveis,
2. A validação do pagamento pelo cliente quando realizada por Cartão Bancário online, tratando-se dos produtos em stock no momento dessa validação ou receção. De modo geral, as encomendas são processadas após a validação do pagamento quando são pagas online por Cartão Bancário. Ou o crédito na conta bancária da Sellerie Bucéphale se for um pagamento por transferência, ou a boa receção do cheque conforme.
As indicações "em stock" e os prazos de disponibilidade podem variar entre a data da encomenda e, conforme o caso, a data de validação do pagamento. Os prazos de disponibilidade podem ainda ser alterados por iniciativa do fornecedor e/ou do fabricante.
Nesses casos, os prazos de disponibilidade serão os vigentes no momento da validação do pagamento.
6. Entrega
A entrega das encomendas é realizada por prestadores independentes da empresa Sellerie Bucéphale e dentro dos prazos anunciados por esses prestadores.
Os pacotes são enviados via DPD com prazos de 24 a 48h. As entregas são feitas de segunda a sexta-feira, contra assinatura.
A Sellerie Bucéphale, em qualquer caso, não pode ser responsabilizada pelos prazos de entrega anunciados pelos prestadores.
Para sinalizar à Sellerie Bucéphale qualquer dificuldade relacionada com a entrega, o cliente dispõe de um acompanhamento de encomenda gratuito online, acessível através do detalhe da encomenda na conta do cliente, assim como um suporte de ajuda online que permite contactar o serviço ao cliente. Independentemente do local de entrega, esta é efetuada pela entrega direta do produto ao destinatário indicado, ou, em caso de ausência, a outra pessoa autorizada para tal pelo cliente. Na ausência de qualquer destinatário, é deixado um aviso de passagem no endereço de entrega. Quaisquer custos de novas tentativas de entrega são da responsabilidade do cliente. O cliente deve verificar o estado dos produtos no momento da receção. Em caso de danos, deve mencionar com precisão as suas reservas no comprovativo de entrega, e reiterá-las junto do transportador por carta registada com aviso de receção no prazo de três (3) dias após a entrega, conforme as disposições do artigo L 133-3 do Código do Comércio. Deve ainda informar a Sellerie Bucéphale por carta registada com aviso de receção de todos os danos causados pelo transporte no prazo de oito (8) dias após a receção. Nenhuma reclamação será aceite em caso de incumprimento destas formalidades.
Também é possível para clientes estrangeiros escolher uma entrega ao domicílio pela DPD.
A entrega para a Suíça é feita por Colissimo.
Está disponível uma opção de seguro com custo adicional, contacte-nos.
Atenção, para os produtos fora de stock, ou as encomendas feitas após a hora de encerramento da loja, a encomenda só será preparada no dia seguinte, ou na receção da mercadoria, o prazo de 24h ou 48h só começará a contar a partir desse momento.
Os riscos são da responsabilidade do comprador a partir do momento em que os produtos saem das instalações da Sellerie Bucéphale. Em caso de danos durante o transporte, a reclamação fundamentada deve ser apresentada ao transportador no prazo de três dias a contar da entrega.
7. Informação sobre os prazos de entrega
Em qualquer contrato cujo objeto seja a venda de um bem móvel ou a prestação de um serviço a um consumidor, o profissional deve, quando a entrega do bem ou a prestação do serviço não for imediata e se o preço acordado exceder os limites fixados por regulamentação, indicar a data limite em que se compromete a entregar o bem ou a executar o serviço.
O consumidor pode denunciar o contrato de venda de um bem móvel ou de fornecimento de um serviço por carta registada com aviso de receção em caso de atraso na data de entrega do bem ou execução do serviço superior a sete dias e não devido a um caso de força maior. Este contrato é, se for o caso, considerado rescindido na receção, pelo vendedor ou pelo prestador de serviços, da carta pela qual o consumidor informa da sua decisão, se a entrega não ocorreu ou se o serviço não foi executado entre o envio e a receção dessa carta.
O consumidor exerce este direito num prazo de sessenta dias úteis a contar da data indicada para a entrega do bem ou a execução do serviço.
As quantias pagas antecipadamente por qualquer encomenda na Sellerie Bucéphale têm o valor de sinal e, portanto, não serão devolvidas em caso de cancelamento por parte do comprador.
A Sellerie Bucéphale ficará, em qualquer caso, isenta da sua obrigação de entregar em caso de ocorrência de força maior, como por exemplo guerra, motim, incêndio, greves, acidentes e impossibilidade de fornecimento ou incumprimento pelo cliente de qualquer das suas obrigações (pagamento do preço, exatidão das informações fornecidas pelo cliente, como o endereço de entrega...).
8. Retratação
O cliente dispõe de um prazo de retratação de 14 dias (artigo L121-20 do Código do Consumidor) e 14 dias a contar de 14/06/14 (artigo L121-21 do Código do Consumidor) a partir da data de entrega para devolver o produto na sua embalagem original para substituição ou reembolso. Só serão aceites a devolução ou a troca dos produtos na sua embalagem original, completa (acessórios, manual, etc...), em perfeito estado, não utilizado, não danificado, não gasto, e acompanhado do número de devolução, enviado no prazo de uma semana após obtenção da autorização de devolução. Os produtos vendidos em blister ou com etiqueta de garantia devem ser devolvidos no estado em que se encontram. Caso contrário, a encomenda será recusada.
Os custos de envio permanecem a cargo do cliente.
Os custos diretos do reenvio dos bens são da responsabilidade do consumidor. (Artigo L. 121-21-3 al. 2 do Código do consumo).
A emissão de crédito é efetuada no prazo de 24h após receção dos artigos devolvidos. Por defeito, será emitido um vale de compra no montante desse crédito. O cliente pode solicitar expressamente um reembolso se preferir essa opção. Deve fazê-lo no momento do pedido de devolução do produto. O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que o cliente exerceu o seu direito de retratação (artigo L121-20-1 do Código do consumo).
Qualquer envio devolvido incompleto, sem a etiqueta original ou sem a sua embalagem não será reembolsado ou será feita uma dedução do valor novo original pelo valor estimado de revenda do produto agora considerado como usado. (Artigo L. 121-21-3 al. 3 do Código do consumo).
No caso do reembolso de uma encomenda efetuada franco de portos, o montante dos custos de envio, atualmente 9€, será deduzido.
Os artigos em saldos ou em promoção podem beneficiar do direito de retratação, para esses artigos será emitido um vale de compra no montante correspondente ao preço dos produtos.
Em caso de não receção da encomenda de devolução 14 dias após o pedido do cliente, se o cliente não apresentar prova do envio da encomenda dentro do prazo estipulado (1 semana após acordo), os artigos serão considerados como definitivamente aceites pelo cliente, e a devolução será cancelada (artigo L. 121-21-3 al. 1 do Código do consumo).
Atenção, os artigos fabricados ou personalizados especialmente para o cliente (artigos em meia-medida ou sob medida, bordados, artigos fabricados segundo as suas indicações de cor ou tamanho....) assim como os produtos perecíveis, não poderão ser aceites em devolução, ex: alimentos, botas, casacos, fraques, selas, bridão Passier.....
No âmbito das selles, as selas em stock estão disponíveis para um eventual teste, contra caução. Não poderemos aceitar devoluções de selas encomendadas especialmente para o cliente.
Qualquer devolução deve ser obrigatoriamente precedida da atribuição de um número de retractação que deve ser obtido por e-mail e devolvido para o seguinte endereço:
Sellerie Bucéphale
Rétractation
440 chemin des Graves
84100 Orange
França
9. Informações presentes nas fichas dos produtos.
As informações, nomeadamente as fotos, são publicadas segundo as indicações dadas pelos fabricantes. A Sellerie Bucéphale não poderá ser responsabilizada em caso de modificações efetuadas pelo fabricante no produto colocado à venda.
As fotos são publicadas a título indicativo e não são vinculativas.
Os fabricantes indicados nas fichas dos artigos são indicativos, em caso de dificuldades de aprovisionamento, comprometemo-nos a fornecer-lhe um artigo de qualidade equivalente (exemplo: freio da marca Feeling, substituído por um freio da marca Axxel).
10. Informações legais
As informações nominativas relativas ao cliente são indispensáveis para o tratamento e encaminhamento das encomendas, a emissão das faturas e contratos de garantia. A falta de informação implica a não validação da encomenda. De acordo com a lei "Informática e Liberdades", o tratamento das informações nominativas relativas aos clientes foi objeto de uma declaração junto da Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL).
O cliente dispõe (artigo 34 da lei de 6 de janeiro de 1978) de um direito de acesso, modificação, retificação e eliminação dos dados que lhe dizem respeito, que pode exercer junto da Sellerie Bucéphale. Além disso, a Sellerie Bucéphale compromete-se a não comunicar, gratuitamente ou mediante contrapartida, os dados dos seus clientes a terceiros.
11. Compromisso em matéria de proteção de dados
De acordo com as disposições da lei nº 98-536 de 1 de julho de 1998, que transpõe para o código da propriedade intelectual a diretiva 96/9/CE de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados, a Sellerie Bucéphale é produtora e proprietária de toda ou parte das bases de dados que compõem o presente site. Ao aceder a este site, o cliente reconhece que os dados que o compõem estão legalmente protegidos e, de acordo com as disposições da referida lei de 1 de julho de 1998, proíbe-se nomeadamente de extrair, reutilizar, armazenar, reproduzir, representar ou conservar, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, toda ou parte qualitativamente ou quantitativamente substancial, do conteúdo das bases de dados presentes no site ao qual acede.
12. Direito aplicável
As presentes condições gerais estão sujeitas à lei Francesa. Tal aplica-se tanto às regras de fundo como às regras de forma. Em caso de litígio ou reclamação, o consumidor deverá dirigir-se prioritariamente ao vendedor para obter uma solução amigável.
13. Litígios
Qualquer encomenda efetuada implica a adesão do cliente, sem qualquer restrição, às condições gerais de venda do vendedor. Em caso de venda a uma pessoa coletiva, qualquer litígio relativo à venda (preço, CGV, produtos…) será submetido ao direito Francês perante o Tribunal de Comércio da sede do vendedor.
Desde 9 de janeiro de 2016 pode consultar a plataforma europeia de resolução de litígios acessível neste endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
14. Estatuto Jurídico
A Sellerie Bucéphale é uma EURL representada pela Senhorita Tiphaine Lévêque, gerente.
SIRET: 50789681900020 - RCS Orange 507896819
Sede: Sellerie Bucéphale bairro Bonne Barbe 84100 Orange França - Tel: 06.50.06.49.94
